Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping |
| Urunga tuihono: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192 |
Ngā tūemi rite
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)
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mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)
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Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
mā: Machado, Maria Isabel Lopes
I whakaputaina: (2008)
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
mā: Tremeschini, Letícia Horvath
I whakaputaina: (2016)
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O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
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I whakaputaina: (2023)
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
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A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
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Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2002)
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A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
mā: Calou, Christiano Siebra Felício
I whakaputaina: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
mā: Santos, Camila Marques dos
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Morais, Filipe de
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
mā: LEITE NETO, José Campos.
I whakaputaina: (2019)
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A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2018)
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)
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mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
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I whakaputaina: (2013)
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