Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping |
| Онлайн хандалт: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192 |
Ижил төстэй зүйлс
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Хэвлэсэн: (2006)
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Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
-н: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Хэвлэсэн: (2019)
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
-н: Machado, Maria Isabel Lopes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Machado, Maria Isabel Lopes
Хэвлэсэн: (2008)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
-н: Tremeschini, Letícia Horvath
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
-н: Coimbra, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
-н: Rocha, Bianca Maria Borges da
Хэвлэсэн: (2019)
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A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
-н: Reis, Helio Gervasio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
-н: Gerber, Leda Maria Dummer
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
-н: Reis, Mariana Melara
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)