Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping |
| Online toegang: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192 |
Gelijkaardige items
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
door: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Gepubliceerd in: (2006)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
door: Borges, Gabriela De Val
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Gabriela De Val
Gepubliceerd in: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
door: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Gepubliceerd in: (2019)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
door: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Gepubliceerd in: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
door: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
door: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2020)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
door: Ferronato, Elias Bruno
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferronato, Elias Bruno
Gepubliceerd in: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
door: LEITE, Laerte Lacerda.
Gepubliceerd in: (2019)
door: LEITE, Laerte Lacerda.
Gepubliceerd in: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
door: LEITE, Laerte Lacerda.
Gepubliceerd in: (2019)
door: LEITE, Laerte Lacerda.
Gepubliceerd in: (2019)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
door: Machado, Maria Isabel Lopes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Machado, Maria Isabel Lopes
Gepubliceerd in: (2008)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
door: Coimbra, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coimbra, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
door: Arantes, Andréa Benedetto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Arantes, Andréa Benedetto
Gepubliceerd in: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
door: Amorim, Rômulo César Araújo de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Amorim, Rômulo César Araújo de
Gepubliceerd in: (2023)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
door: Ferreira, Adriana Passos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferreira, Adriana Passos
Gepubliceerd in: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
door: Rocha, Bianca Maria Borges da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, Bianca Maria Borges da
Gepubliceerd in: (2019)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2016)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2002)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2002)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
door: Gerber, Leda Maria Dummer
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gerber, Leda Maria Dummer
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
door: LEITE NETO, José Campos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: LEITE NETO, José Campos.
Gepubliceerd in: (2019)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
door: Reis, Mariana Melara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Mariana Melara
Gepubliceerd in: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)