Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental

Míreanna comhchosúla

• O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
  de réir: Faria, Vivian Monica
  Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
• A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
  de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
• O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
  de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
  Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
• Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
  de réir: Toledo, André Medeiros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
• A competência tributária municipal e o meio ambiente
  de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
  Foilsithe / Cruthaithe: (2011)