Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Online dostop: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Podobne knjige/članki
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
od: Faria, Vivian Monica
Izdano: (2011)
od: Faria, Vivian Monica
Izdano: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
od: Marinho, Yuri Rugai
Izdano: (2014)
od: Marinho, Yuri Rugai
Izdano: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
od: Flores, Denise Feldmann
Izdano: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
od: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Izdano: (2007)
od: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Izdano: (2007)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2021)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Izdano: (2022)
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Izdano: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
od: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Izdano: (2024)
od: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Izdano: (2024)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
Crime ambiental e ecopedagogia
od: Rowedder, Vania Trajano
Izdano: (2020)
od: Rowedder, Vania Trajano
Izdano: (2020)
Riqueza que vem da vida
od: Viana, Diego
Izdano: (2021)
od: Viana, Diego
Izdano: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
od: Domeneghini, Tiago
Izdano: (2024)
od: Domeneghini, Tiago
Izdano: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
od: Silva, Edson Oliveira da
Izdano: (2023)
od: Silva, Edson Oliveira da
Izdano: (2023)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2009)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2009)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Izdano: (2023)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Izdano: (2009)
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Izdano: (2009)
As cidades que desenham Barão Geraldo
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Izdano: (2019)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
od: Teodoro, Fabiana Cristina
Izdano: (2016)
od: Teodoro, Fabiana Cristina
Izdano: (2016)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
od: Cambler, Everaldo Augusto
Izdano: (2021)
od: Cambler, Everaldo Augusto
Izdano: (2021)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2017)
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2017)