Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Faria, Vivian Monica
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Vivian Monica
প্রকাশিত: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinho, Yuri Rugai
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marinho, Yuri Rugai
প্রকাশিত: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
অনুযায়ী: Albuquerque, Verônica Peixoto de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Albuquerque, Verônica Peixoto de
প্রকাশিত: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
অনুযায়ী: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
প্রকাশিত: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
অনুযায়ী: Falavigno, Chiavelli Facenda
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Falavigno, Chiavelli Facenda
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
অনুযায়ী: Domeneghini, Tiago
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Domeneghini, Tiago
প্রকাশিত: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
অনুযায়ী: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
প্রকাশিত: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
অনুযায়ী: Oliveira, Samuel Menezes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Samuel Menezes
প্রকাশিত: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
অনুযায়ী: Rowedder, Vania Trajano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rowedder, Vania Trajano
প্রকাশিত: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
প্রকাশিত: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
Riqueza que vem da vida
অনুযায়ী: Viana, Diego
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Viana, Diego
প্রকাশিত: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Valle, Rodrigo Santili do
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Valle, Rodrigo Santili do
প্রকাশিত: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
অনুযায়ী: Negalho, Renata Borges
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Negalho, Renata Borges
প্রকাশিত: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
অনুযায়ী: Teixeira, Beatriz Martins
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Beatriz Martins
প্রকাশিত: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Souza, Ana Maria Alves de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Ana Maria Alves de
প্রকাশিত: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
অনুযায়ী: Silva, Alessandra da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Alessandra da
প্রকাশিত: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
অনুযায়ী: Teodoro, Fabiana Cristina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Teodoro, Fabiana Cristina
প্রকাশিত: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
অনুযায়ী: Silva, Edson Oliveira da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Edson Oliveira da
প্রকাশিত: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
অনুযায়ী: Sabatino Caldeyro, Veronica
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Sabatino Caldeyro, Veronica
প্রকাশিত: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
অনুযায়ী: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
প্রকাশিত: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
অনুযায়ী: Furuiti, Naoka Sera
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Furuiti, Naoka Sera
প্রকাশিত: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
অনুযায়ী: Manus, Pedro Paulo Teixeira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Manus, Pedro Paulo Teixeira
প্রকাশিত: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
অনুযায়ী: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
প্রকাশিত: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2017)