Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Barbosa, Wallace Souza |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| On-line přístup: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Podobné jednotky
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Autor: Faria, Vivian Monica
Vydáno: (2011)
Autor: Faria, Vivian Monica
Vydáno: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Autor: Flores, Denise Feldmann
Vydáno: (2021)
Autor: Flores, Denise Feldmann
Vydáno: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Autor: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Vydáno: (2007)
Autor: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Vydáno: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Autor: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Vydáno: (2024)
Autor: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Vydáno: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Autor: Domeneghini, Tiago
Vydáno: (2024)
Autor: Domeneghini, Tiago
Vydáno: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
Vydáno: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
Autor: Rowedder, Vania Trajano
Vydáno: (2020)
Autor: Rowedder, Vania Trajano
Vydáno: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)
Riqueza que vem da vida
Autor: Viana, Diego
Vydáno: (2021)
Autor: Viana, Diego
Vydáno: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Autor: Valle, Rodrigo Santili do
Vydáno: (2019)
Autor: Valle, Rodrigo Santili do
Vydáno: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Autor: Souza, Ana Maria Alves de
Vydáno: (2023)
Autor: Souza, Ana Maria Alves de
Vydáno: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Autor: Silva, Alessandra da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Alessandra da
Vydáno: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Autor: Teodoro, Fabiana Cristina
Vydáno: (2016)
Autor: Teodoro, Fabiana Cristina
Vydáno: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Autor: Silva, Edson Oliveira da
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Edson Oliveira da
Vydáno: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
Autor: Sabatino Caldeyro, Veronica
Vydáno: (2005)
Autor: Sabatino Caldeyro, Veronica
Vydáno: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2009)
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Vydáno: (2009)
Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Vydáno: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2013)
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2017)
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2017)
Podobné jednotky
-
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Autor: Faria, Vivian Monica
Vydáno: (2011) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014) -
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008) -
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023) -
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)