Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Online adgang: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Lignende værker
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
af: Faria, Vivian Monica
Udgivet: (2011)
af: Faria, Vivian Monica
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
af: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Udgivet: (2007)
af: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Udgivet: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
af: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Udgivet: (2024)
af: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Udgivet: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
af: Domeneghini, Tiago
Udgivet: (2024)
af: Domeneghini, Tiago
Udgivet: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
af: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Udgivet: (2018)
af: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Udgivet: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
af: Rowedder, Vania Trajano
Udgivet: (2020)
af: Rowedder, Vania Trajano
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
Riqueza que vem da vida
af: Viana, Diego
Udgivet: (2021)
af: Viana, Diego
Udgivet: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
af: Valle, Rodrigo Santili do
Udgivet: (2019)
af: Valle, Rodrigo Santili do
Udgivet: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
af: Silva, Edson Oliveira da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Edson Oliveira da
Udgivet: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
af: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Udgivet: (2000)
af: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Udgivet: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
af: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Udgivet: (2009)
af: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Udgivet: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
af: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Udgivet: (2024)
af: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Udgivet: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2017)
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2017)