Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barbosa, Wallace Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Urunga tuihono: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Ngā tūemi rite
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
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Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
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Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
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mā: Furuiti, Naoka Sera
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
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