Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barbosa, Wallace Souza |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Онлайн хандалт: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Ижил төстэй зүйлс
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
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