Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Acesso em linha: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Registos relacionados
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Por: Faria, Vivian Monica
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Vivian Monica
Publicado em: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
Por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Por: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publicado em: (2007)
Por: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publicado em: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em: (2022)
Por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Por: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Publicado em: (2024)
Por: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Publicado em: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Por: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicado em: (2018)
Por: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicado em: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Por: Domeneghini, Tiago
Publicado em: (2024)
Por: Domeneghini, Tiago
Publicado em: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado em: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
Por: Rowedder, Vania Trajano
Publicado em: (2020)
Por: Rowedder, Vania Trajano
Publicado em: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)
Riqueza que vem da vida
Por: Viana, Diego
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Diego
Publicado em: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2012)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Por: Valle, Rodrigo Santili do
Publicado em: (2019)
Por: Valle, Rodrigo Santili do
Publicado em: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023)
Por: Souza, Ana Maria Alves de
Publicado em: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Por: Teodoro, Fabiana Cristina
Publicado em: (2016)
Por: Teodoro, Fabiana Cristina
Publicado em: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Por: Silva, Edson Oliveira da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Edson Oliveira da
Publicado em: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
Por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado em: (2005)
Por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado em: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2006)
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2009)
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado em: (2009)
Por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado em: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Por: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicado em: (2000)
Por: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicado em: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2009)
Por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2013)
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado em: (2024)
Por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado em: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Por: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicado em: (2017)