Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barbosa, Wallace Souza |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Liŋkkat: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Geahča maid
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dahkki: Faria, Vivian Monica
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Faria, Vivian Monica
Almmustuhtton: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Dahkki: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Almmustuhtton: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Dahkki: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Almmustuhtton: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Dahkki: Domeneghini, Tiago
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Domeneghini, Tiago
Almmustuhtton: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dahkki: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Almmustuhtton: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
Dahkki: Rowedder, Vania Trajano
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rowedder, Vania Trajano
Almmustuhtton: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)
Riqueza que vem da vida
Dahkki: Viana, Diego
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Viana, Diego
Almmustuhtton: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Dahkki: Valle, Rodrigo Santili do
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Valle, Rodrigo Santili do
Almmustuhtton: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Dahkki: Teixeira, Beatriz Martins
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Teixeira, Beatriz Martins
Almmustuhtton: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Dahkki: Teodoro, Fabiana Cristina
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Teodoro, Fabiana Cristina
Almmustuhtton: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Dahkki: Silva, Edson Oliveira da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Edson Oliveira da
Almmustuhtton: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Dahkki: Khalili, Amyra El
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Khalili, Amyra El
Almmustuhtton: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Dahkki: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2017)
Geahča maid
-
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dahkki: Faria, Vivian Monica
Almmustuhtton: (2011) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014) -
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008) -
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023) -
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)