Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental law Environmental policy Rule of law Contribution improvement Meio ambiente estado de direito Direito ambiental Política ambiental Valorização imobiliária Contribuição de melhoria |
| Онлайн доступ: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4122 |
Схожі ресурси
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
за авторством: Faria, Vivian Monica
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Vivian Monica
Опубліковано: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
за авторством: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Опубліковано: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
за авторством: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубліковано: (2022)
за авторством: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубліковано: (2022)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
за авторством: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Опубліковано: (2024)
за авторством: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Опубліковано: (2024)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
за авторством: Domeneghini, Tiago
Опубліковано: (2024)
за авторством: Domeneghini, Tiago
Опубліковано: (2024)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
Crime ambiental e ecopedagogia
за авторством: Rowedder, Vania Trajano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rowedder, Vania Trajano
Опубліковано: (2020)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
Riqueza que vem da vida
за авторством: Viana, Diego
Опубліковано: (2021)
за авторством: Viana, Diego
Опубліковано: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
за авторством: Valle, Rodrigo Santili do
Опубліковано: (2019)
за авторством: Valle, Rodrigo Santili do
Опубліковано: (2019)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
за авторством: Teodoro, Fabiana Cristina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Teodoro, Fabiana Cristina
Опубліковано: (2016)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
за авторством: Silva, Edson Oliveira da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Edson Oliveira da
Опубліковано: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
за авторством: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубліковано: (2005)
за авторством: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубліковано: (2005)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2006)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2009)
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
за авторством: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубліковано: (2017)