A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito econômico Combustiveis aspectos econômicos Álcool legislação Biocombustíveis brasil Economia ambiental Direito ambiental Environmental economics Environmental policy brazil Environmental law brazil |
| Online pristup: | http://hdl.handle.net/11449/98944 |
Slični predmeti
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2022)
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2022)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
A sustentabilidade do etanol
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
od: Pereira, Lílian Argenta
Izdano: (2014)
od: Pereira, Lílian Argenta
Izdano: (2014)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Izdano: (2022)
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Izdano: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
od: Martins, Juliana Torres
Izdano: (2019)
od: Martins, Juliana Torres
Izdano: (2019)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Izdano: (2013)
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Izdano: (2013)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Izdano: (2024)
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Izdano: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2013)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2013)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Izdano: (2017)
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Izdano: (2017)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Izdano: (2024)
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Izdano: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
od: Souza, Diego Caetano de
Izdano: (2022)
od: Souza, Diego Caetano de
Izdano: (2022)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Izdano: (2024)
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Izdano: (2024)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
od: Simões, Amanda S.
Izdano: (2025)
od: Simões, Amanda S.
Izdano: (2025)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
od: Matsugano, Erika Liria
Izdano: (2023)
od: Matsugano, Erika Liria
Izdano: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2025)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
od: Silva, Jennifer Souza da
Izdano: (2024)
od: Silva, Jennifer Souza da
Izdano: (2024)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
od: Melges, André Inácio
Izdano: (2020)
od: Melges, André Inácio
Izdano: (2020)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
od: Figueiró, Gade Santos de
Izdano: (2024)
od: Figueiró, Gade Santos de
Izdano: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Izdano: (2023)
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Izdano: (2023)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Izdano: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Izdano: (2023)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
od: Passeto, Eduardo
Izdano: (2002)
od: Passeto, Eduardo
Izdano: (2002)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
od: Barba, Miliane Girelli de
Izdano: (2024)
od: Barba, Miliane Girelli de
Izdano: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
od: Biehl, Jamile Brunie
Izdano: (2018)
od: Biehl, Jamile Brunie
Izdano: (2018)