A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito econômico Combustiveis aspectos econômicos Álcool legislação Biocombustíveis brasil Economia ambiental Direito ambiental Environmental economics Environmental policy brazil Environmental law brazil |
| Διαθέσιμο Online: | http://hdl.handle.net/11449/98944 |
Παρόμοια τεκμήρια
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
από: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Έκδοση: (2022)
από: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Έκδοση: (2022)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
από: Tavares, Elisa Goulart
Έκδοση: (2018)
από: Tavares, Elisa Goulart
Έκδοση: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
από: Scaloppe, Luana Machado
Έκδοση: (2023)
από: Scaloppe, Luana Machado
Έκδοση: (2023)
A sustentabilidade do etanol
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2007)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2007)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
από: Pereira, Lílian Argenta
Έκδοση: (2014)
από: Pereira, Lílian Argenta
Έκδοση: (2014)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
από: Nunes, Carla Leticia Pereira
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Carla Leticia Pereira
Έκδοση: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Samuel, Rodrigo Carvalho
Έκδοση: (2018)
από: Samuel, Rodrigo Carvalho
Έκδοση: (2018)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
από: Martins, Juliana Torres
Έκδοση: (2019)
από: Martins, Juliana Torres
Έκδοση: (2019)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
από: Horszczaruk, Jean Pedro
Έκδοση: (2024)
από: Horszczaruk, Jean Pedro
Έκδοση: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
από: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Έκδοση: (2010)
από: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Έκδοση: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2013)
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2013)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
από: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Έκδοση: (2024)
από: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Έκδοση: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
από: Simões, Amanda S.
Έκδοση: (2025)
από: Simões, Amanda S.
Έκδοση: (2025)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
από: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Έκδοση: (2024)
από: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Έκδοση: (2024)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
από: Figueiró, Gade Santos de
Έκδοση: (2024)
από: Figueiró, Gade Santos de
Έκδοση: (2024)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
από: Matsugano, Erika Liria
Έκδοση: (2023)
από: Matsugano, Erika Liria
Έκδοση: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
από: Silva, Jennifer Souza da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Jennifer Souza da
Έκδοση: (2024)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
από: Melges, André Inácio
Έκδοση: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
από: Corrêa, Jeano Saraiva
Έκδοση: (2023)
από: Corrêa, Jeano Saraiva
Έκδοση: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
από: Longuini, Mayara Ferrari
Έκδοση: (2016)
από: Longuini, Mayara Ferrari
Έκδοση: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
από: Biehl, Jamile Brunie
Έκδοση: (2018)
από: Biehl, Jamile Brunie
Έκδοση: (2018)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
από: Passeto, Eduardo
Έκδοση: (2002)
από: Passeto, Eduardo
Έκδοση: (2002)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
από: Souza, Arivaldo Santos de
Έκδοση: (2011)
από: Souza, Arivaldo Santos de
Έκδοση: (2011)