O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental > amapá Saneamento básico Tutela ambiental Políticas públicas Environmental law Basic sanitation Sanitary and environmental protection |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18794 |
مواد مشابهة
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
حسب: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
منشور في: (2019)
حسب: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
منشور في: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
حسب: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
منشور في: (2019)
حسب: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
منشور في: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
حسب: Vitalino, Allisson Carlos
منشور في: (2025)
حسب: Vitalino, Allisson Carlos
منشور في: (2025)
Amapá : natureza para gerar riqueza
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
حسب: Giuseppin, Lucas Mendonça
منشور في: (2023)
حسب: Giuseppin, Lucas Mendonça
منشور في: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
حسب: Giuseppin, Lucas Mendonça
منشور في: (2023)
حسب: Giuseppin, Lucas Mendonça
منشور في: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2015)
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
حسب: Pires, George Niclaides de Moraes
منشور في: (2024)
حسب: Pires, George Niclaides de Moraes
منشور في: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2016)
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2016)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
حسب: Conceição Neto, Mauricio Dias da
منشور في: (2023)
حسب: Conceição Neto, Mauricio Dias da
منشور في: (2023)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
حسب: LIMA, Janira Damasceno de
منشور في: (2016)
حسب: LIMA, Janira Damasceno de
منشور في: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
حسب: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
منشور في: (2007)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
حسب: Carvalho, Cristiane Caldas
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Cristiane Caldas
منشور في: (2009)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
حسب: Parlatore, Antonio Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Parlatore, Antonio Carlos
منشور في: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
حسب: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
منشور في: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
Os mistérios das árvores
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
Saneamento básico e direitos humanos
حسب: Morais, Fabiola Vianna
منشور في: (2024)
حسب: Morais, Fabiola Vianna
منشور في: (2024)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
حسب: Torres, Sandro Abreu
منشور في: (2023)
حسب: Torres, Sandro Abreu
منشور في: (2023)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2005)
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)