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O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nascimento, Adilson Garcia do
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental > amapá Saneamento básico Tutela ambiental Políticas públicas Environmental law Basic sanitation Sanitary and environmental protection
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18794

Ngā tūemi rite

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
mā: Carvalho, Cristiane Caldas
I whakaputaina: (2009)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
mā: Parlatore, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2005)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)

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