O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Na minha lista:
| Autor principal: | Nascimento, Adilson Garcia do |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental > amapá Saneamento básico Tutela ambiental Políticas públicas Environmental law Basic sanitation Sanitary and environmental protection |
| Acesso em linha: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18794 |
Registos relacionados
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Amapá : natureza para gerar riqueza
Por: Rosa, Leda
Publicado em: (2019)
Por: Rosa, Leda
Publicado em: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado em: (2002)
Por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado em: (2002)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2016)
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2016)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
Por: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Publicado em: (2023)
Por: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Publicado em: (2023)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado em: (2016)
Por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
Por: Carvalho, Cristiane Caldas
Publicado em: (2009)
Por: Carvalho, Cristiane Caldas
Publicado em: (2009)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Por: Parlatore, Antonio Carlos
Publicado em: (2005)
Por: Parlatore, Antonio Carlos
Publicado em: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
Os mistérios das árvores
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2024)
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2024)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2017)
Por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2017)
Saneamento básico e direitos humanos
Por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado em: (2024)
Por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado em: (2024)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021)
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado em: (2022)
Por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado em: (2022)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Por: Torres, Sandro Abreu
Publicado em: (2023)
Por: Torres, Sandro Abreu
Publicado em: (2023)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019) -
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024) -
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025) -
Amapá : natureza para gerar riqueza
Por: Rosa, Leda
Publicado em: (2019)