Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Bechara, Erika |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation Compensação ambiental Brasil > [lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Pensoes (previdencia social) Direito ambiental > brasil Responsabilidade por danos ambientais |
| Διαθέσιμο Online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7713 |
Παρόμοια τεκμήρια
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
από: Lopes, Estéfane da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Lopes, Estéfane da Silva
Έκδοση: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
από: Macedo, Laíse Helena Silva
Έκδοση: (2017)
από: Macedo, Laíse Helena Silva
Έκδοση: (2017)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
από: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Έκδοση: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2010)
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2010)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
από: Fujihara, Hillary Lapas
Έκδοση: (2017)
από: Fujihara, Hillary Lapas
Έκδοση: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
από: Silva, Vicente Gomes da
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Vicente Gomes da
Έκδοση: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2008)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
από: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
από: Weinrich, Vaniele, 1985-
Έκδοση: (2013)
από: Weinrich, Vaniele, 1985-
Έκδοση: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2005)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2005)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
από: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Έκδοση: (2005)
από: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Έκδοση: (2005)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
από: Achkar, Azor El
Έκδοση: (2008)
από: Achkar, Azor El
Έκδοση: (2008)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
από: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Έκδοση: (2022)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
από: Zambitte, Fábio
Έκδοση: (2021)
από: Zambitte, Fábio
Έκδοση: (2021)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
από: Costa, Dilvanir José da
Έκδοση: (2001)
από: Costa, Dilvanir José da
Έκδοση: (2001)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
από: Reis, Luá Cristine Siqueira
Έκδοση: (2015)
από: Reis, Luá Cristine Siqueira
Έκδοση: (2015)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
από: Taniguchi, Caio
Έκδοση: (2024)
από: Taniguchi, Caio
Έκδοση: (2024)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
από: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Έκδοση: (2014)
από: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Έκδοση: (2014)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
από: Squeglia, Michele
Έκδοση: (2022)
από: Squeglia, Michele
Έκδοση: (2022)
Proibição para usina nuclear
από: Bastos, Thais
Έκδοση: (1987)
από: Bastos, Thais
Έκδοση: (1987)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
από: Nassar, Isadora Teixeira
Έκδοση: (2018)
από: Nassar, Isadora Teixeira
Έκδοση: (2018)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
από: Margraf, Alencar Frederico
Έκδοση: (2021)
από: Margraf, Alencar Frederico
Έκδοση: (2021)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
από: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Έκδοση: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
από: Pires Ramos, Érika
Έκδοση: (2003)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
από: Brancher, Deise Salton
Έκδοση: (2014)
από: Brancher, Deise Salton
Έκδοση: (2014)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
από: Marques, João Paulo F. Remédio
Έκδοση: (2007)
από: Marques, João Paulo F. Remédio
Έκδοση: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
από: Bernardo, Christianne
Έκδοση: (2008)
από: Bernardo, Christianne
Έκδοση: (2008)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
από: Viani, Caren Benevento
Έκδοση: (2024)
από: Viani, Caren Benevento
Έκδοση: (2024)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2010)
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2010)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
από: Tomiyama, Solange
Έκδοση: (2009)
από: Tomiyama, Solange
Έκδοση: (2009)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
από: Gallo, Ronaldo Guimarães
Έκδοση: (2021)
από: Gallo, Ronaldo Guimarães
Έκδοση: (2021)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
από: Pierdoná, Zélia Luiza
Έκδοση: (2024)
από: Pierdoná, Zélia Luiza
Έκδοση: (2024)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
από: Lopes, Estéfane da Silva
Έκδοση: (2022) -
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007) -
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
από: Macedo, Laíse Helena Silva
Έκδοση: (2017) -
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
από: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Έκδοση: (2010) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)