Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Сохранить в:
| Главный автор: | Bechara, Erika |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation Compensação ambiental Brasil > [lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Pensoes (previdencia social) Direito ambiental > brasil Responsabilidade por danos ambientais |
| Online-ссылка: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7713 |
Схожие документы
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
по: Lopes, Estéfane da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Estéfane da Silva
Опубликовано: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2007)
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
по: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Опубликовано: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
по: Fujihara, Hillary Lapas
Опубликовано: (2017)
по: Fujihara, Hillary Lapas
Опубликовано: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
по: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубликовано: (2022)
по: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубликовано: (2022)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
по: Zambitte, Fábio
Опубликовано: (2021)
по: Zambitte, Fábio
Опубликовано: (2021)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
по: Costa, Dilvanir José da
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Dilvanir José da
Опубликовано: (2001)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
по: Reis, Luá Cristine Siqueira
Опубликовано: (2015)
по: Reis, Luá Cristine Siqueira
Опубликовано: (2015)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
по: Taniguchi, Caio
Опубликовано: (2024)
по: Taniguchi, Caio
Опубликовано: (2024)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
по: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубликовано: (2014)
по: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубликовано: (2014)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
по: Squeglia, Michele
Опубликовано: (2022)
по: Squeglia, Michele
Опубликовано: (2022)
Proibição para usina nuclear
по: Bastos, Thais
Опубликовано: (1987)
по: Bastos, Thais
Опубликовано: (1987)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
по: Nassar, Isadora Teixeira
Опубликовано: (2018)
по: Nassar, Isadora Teixeira
Опубликовано: (2018)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
по: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубликовано: (2018)
по: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубликовано: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
по: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубликовано: (2018)
по: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубликовано: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
по: Pires Ramos, Érika
Опубликовано: (2003)
по: Pires Ramos, Érika
Опубликовано: (2003)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
по: Brancher, Deise Salton
Опубликовано: (2014)
по: Brancher, Deise Salton
Опубликовано: (2014)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
по: Bernardo, Christianne
Опубликовано: (2008)
по: Bernardo, Christianne
Опубликовано: (2008)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
по: Viani, Caren Benevento
Опубликовано: (2024)
по: Viani, Caren Benevento
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
по: Tomiyama, Solange
Опубликовано: (2009)
по: Tomiyama, Solange
Опубликовано: (2009)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
по: Loubet, Leonardo Furtado
Опубликовано: (2017)
по: Loubet, Leonardo Furtado
Опубликовано: (2017)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
по: Pierdoná, Zélia Luiza
Опубликовано: (2024)
по: Pierdoná, Zélia Luiza
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
по: Lopes, Estéfane da Silva
Опубликовано: (2022) -
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2007) -
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017) -
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
по: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Опубликовано: (2010) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)