Azala

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Prudente, Liliana Cunha
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2011
Assuntos:	Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito
Sarrera elektronikoa:	http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792

Antzeko izenburuak

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

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nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
nork: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Argitaratua: (2007)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
nork: Pereira, Lílian Argenta
Argitaratua: (2014)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)

Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
nork: Flores, Denise Feldmann
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
nork: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Argitaratua: (2024)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
nork: Lino, Jéssica Medeiros
Argitaratua: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

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