AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Na minha lista:
| Autor principal: | Prudente, Liliana Cunha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Link de acesso: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792 |
Registros relacionados
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
por: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em: (2007)
por: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em: (2007)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado em: (2022)
por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado em: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado em: (2016)
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
por: Pereira, Lílian Argenta
Publicado em: (2014)
por: Pereira, Lílian Argenta
Publicado em: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado em: (2016)
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado em: (2016)
Direito e governança ambiental global
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado em: (2014)
por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado em: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)
por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado em: (2007)
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado em: (2007)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)
por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado em: (2018)
por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado em: (2018)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017) -
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016) -
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)