AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Prudente, Liliana Cunha |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792 |
Míreanna comhchosúla
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
de réir: Nascimento, Ademariza Bahls do
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
de réir: Santos, Miriam Cheissele dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito e governança ambiental global
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
de réir: Moura Filho, Inácio Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
de réir: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
de réir: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
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A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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