AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Prudente, Liliana Cunha |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792 |
Նմանատիպ նյութեր
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
: Nascimento, Ademariza Bahls do
Հրապարակվել է: (2012)
: Nascimento, Ademariza Bahls do
Հրապարակվել է: (2012)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
: Santos, Miriam Cheissele dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Miriam Cheissele dos
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Հրապարակվել է: (2022)
: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Հրապարակվել է: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
: Coutinho, Ricardo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Coutinho, Ricardo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
: Pereira, Lílian Argenta
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira, Lílian Argenta
Հրապարակվել է: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
Direito e governança ambiental global
: Lehmen, Alessandra
Հրապարակվել է: (2013)
: Lehmen, Alessandra
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
: Araripe, Aline Bona de Alencar
Հրապարակվել է: (2017)
: Araripe, Aline Bona de Alencar
Հրապարակվել է: (2017)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
: Moura Filho, Inácio Gomes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Moura Filho, Inácio Gomes de
Հրապարակվել է: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
: Fleck, Gabriela Grings
Հրապարակվել է: (2014)
: Fleck, Gabriela Grings
Հրապարակվել է: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Հրապարակվել է: (2024)
: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
: Montemezzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Montemezzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2011)
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2024)
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
: Nascimento, Ademariza Bahls do
Հրապարակվել է: (2012) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
: Santos, Miriam Cheissele dos
Հրապարակվել է: (2022) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017) -
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016) -
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)