AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Prudente, Liliana Cunha |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792 |
Ижил төстэй зүйлс
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
-н: Nascimento, Ademariza Bahls do
Хэвлэсэн: (2012)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
-н: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Хэвлэсэн: (2022)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
-н: Pereira, Lílian Argenta
Хэвлэсэн: (2014)
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
-н: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito e governança ambiental global
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
-н: Araripe, Aline Bona de Alencar
Хэвлэсэн: (2017)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
-н: Moura Filho, Inácio Gomes de
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-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
-н: Flores, Denise Feldmann
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A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
-н: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Хэвлэсэн: (2024)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
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Хэвлэсэн: (2007)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
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A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
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Хэвлэсэн: (2014)
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
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Хэвлэсэн: (2019)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
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Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
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Хэвлэсэн: (2011)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
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