AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado. globalização. crise ambiental. direitos fundamentais. estado de direito ambiental. State. globalization. environmental crisis. fundamental rights. environmental law state . Ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3792 |
相似書籍
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
由: Nascimento, Ademariza Bahls do
出版: (2012)
由: Nascimento, Ademariza Bahls do
出版: (2012)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
由: Santos, Miriam Cheissele dos
出版: (2022)
由: Santos, Miriam Cheissele dos
出版: (2022)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
由: Gama, Carla Syane Moura Miranda
出版: (2007)
由: Gama, Carla Syane Moura Miranda
出版: (2007)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
由: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
出版: (2022)
由: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
出版: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
由: Coutinho, Ricardo Silva
出版: (2016)
由: Coutinho, Ricardo Silva
出版: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
由: Pereira, Lílian Argenta
出版: (2014)
由: Pereira, Lílian Argenta
出版: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016)
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016)
Direito e governança ambiental global
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
由: Moura Filho, Inácio Gomes de
出版: (2014)
由: Moura Filho, Inácio Gomes de
出版: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
由: Fleck, Gabriela Grings
出版: (2014)
由: Fleck, Gabriela Grings
出版: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
由: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
出版: (2024)
由: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
出版: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
由: Cardone, Rachel dos Reis
出版: (2014)
由: Cardone, Rachel dos Reis
出版: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
由: Manoel, Gabriel Costa
出版: (2024)
由: Manoel, Gabriel Costa
出版: (2024)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
由: Abreu, Rudy Flávio da Silva
出版: (2018)
由: Abreu, Rudy Flávio da Silva
出版: (2018)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
由: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版: (2024)
由: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版: (2024)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
由: Bilhalva, Margareth Michels
出版: (2011)
由: Bilhalva, Margareth Michels
出版: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)