Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Araujo, Flavia Möller David |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mines and mineral resources Mining law Environmental protection Environmental policy Minas e recursos minerais Direito de minas Proteção ambiental Política ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23715 |
Նմանատիպ նյութեր
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
: Flores, Jose Cruz do Carmo
Հրապարակվել է: (2006)
: Flores, Jose Cruz do Carmo
Հրապարակվել է: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
: Silvestre, Mariel
Հրապարակվել է: (2006)
: Silvestre, Mariel
Հրապարակվել է: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
: Geib, Daniela
Հրապարակվել է: (2025)
: Geib, Daniela
Հրապարակվել է: (2025)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
: Viana, Rejane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Viana, Rejane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
: Machado, Rodrigo Marques
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Rodrigo Marques
Հրապարակվել է: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
: Remédio Júnior, José Ângelo
Հրապարակվել է: (2012)
: Remédio Júnior, José Ângelo
Հրապարակվել է: (2012)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Հրապարակվել է: (2022)
: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Հրապարակվել է: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
: Franco, Dmitri Montanar
Հրապարակվել է: (2007)
: Franco, Dmitri Montanar
Հրապարակվել է: (2007)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
: Kelly Cristina Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Kelly Cristina Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
: Mosmann, Marcelo Pretto
Հրապարակվել է: (2021)
: Mosmann, Marcelo Pretto
Հրապարակվել է: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção ambiental e atividade minerária
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
: Bianchi, Patrícia Ralianko
Հրապարակվել է: (2022)
: Bianchi, Patrícia Ralianko
Հրապարակվել է: (2022)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Հրապարակվել է: (2002)
: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Հրապարակվել է: (2002)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
: Flores, Jose Cruz do Carmo
Հրապարակվել է: (2006) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
: Silvestre, Mariel
Հրապարակվել է: (2006) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)