Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mines and mineral resources Mining law Environmental protection Environmental policy Minas e recursos minerais Direito de minas Proteção ambiental Política ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23715 |
Antzeko izenburuak
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
Proteção ambiental e atividade minerária
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Argitaratua: (2002)
nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Argitaratua: (2002)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2021)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)