Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Araujo, Flavia Möller David |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mines and mineral resources Mining law Environmental protection Environmental policy Minas e recursos minerais Direito de minas Proteção ambiental Política ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23715 |
समान संसाधन
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
द्वारा: Flores, Jose Cruz do Carmo
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Flores, Jose Cruz do Carmo
प्रकाशित: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
द्वारा: Silvestre, Mariel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silvestre, Mariel
प्रकाशित: (2006)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
द्वारा: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
प्रकाशित: (2000)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
द्वारा: Andreazza, Laís
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Andreazza, Laís
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
द्वारा: Viana, Rejane da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Rejane da Silva
प्रकाशित: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
द्वारा: Machado, Rodrigo Marques
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Rodrigo Marques
प्रकाशित: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
द्वारा: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
प्रकाशित: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
द्वारा: Kelly Cristina Costa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Kelly Cristina Costa
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
द्वारा: Mosmann, Marcelo Pretto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mosmann, Marcelo Pretto
प्रकाशित: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
Proteção ambiental e atividade minerária
द्वारा: Corrêa, Jacson
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Corrêa, Jacson
प्रकाशित: (2001)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
द्वारा: Cipriani, Moacir, 1949-2008
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Cipriani, Moacir, 1949-2008
प्रकाशित: (2002)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
द्वारा: Bianchi, Patrícia Ralianko
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bianchi, Patrícia Ralianko
प्रकाशित: (2022)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
द्वारा: Cavalcanti, Klester
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cavalcanti, Klester
प्रकाशित: (2020)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
द्वारा: Mascarello, Marcela de Avellar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mascarello, Marcela de Avellar
प्रकाशित: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
द्वारा: Lara, Marco Aurélio Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lara, Marco Aurélio Souza
प्रकाशित: (2020)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
समान संसाधन
-
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
द्वारा: Flores, Jose Cruz do Carmo
प्रकाशित: (2006) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
द्वारा: Silvestre, Mariel
प्रकाशित: (2006) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
द्वारा: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
प्रकाशित: (2000) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
द्वारा: Andreazza, Laís
प्रकाशित: (2024)