Imagem da capa

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Araujo, Flavia Möller David
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mines and mineral resources Mining law Environmental protection Environmental policy Minas e recursos minerais Direito de minas Proteção ambiental Política ambiental
Acesso em linha:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23715

Registos relacionados

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Por: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicado em: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Por: Silvestre, Mariel
Publicado em: (2006)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Por: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicado em: (2000)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Por: Andreazza, Laís
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Por: Geib, Daniela
Publicado em: (2025)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Por: Viana, Rejane da Silva
Publicado em: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Por: Machado, Rodrigo Marques
Publicado em: (2016)

Mineração juridicamente sustentável
Por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Por: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Por: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicado em: (2015)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Por: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicado em: (2022)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2017)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Por: Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Por: Franco, Dmitri Montanar
Publicado em: (2007)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Por: Mosmann, Marcelo Pretto
Publicado em: (2021)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)

Proteção ambiental e atividade minerária
Por: Corrêa, Jacson
Publicado em: (2001)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Por: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicado em: (2002)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Por: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicado em: (2022)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Por: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicado em: (2024)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Por: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicado em: (2020)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado em: (2014)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso