Ảnh bìa

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Araujo, Flavia Möller David
Định dạng:	Tese de Doutorado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mines and mineral resources Mining law Environmental protection Environmental policy Minas e recursos minerais Direito de minas Proteção ambiental Política ambiental
Truy cập trực tuyến:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23715

Những quyển sách tương tự

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Bằng: Flores, Jose Cruz do Carmo
Được phát hành: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Bằng: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Được phát hành: (2006)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Bằng: Silvestre, Mariel
Được phát hành: (2006)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Bằng: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Được phát hành: (2000)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Bằng: Andreazza, Laís
Được phát hành: (2024)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Bằng: Régis, Juliane Sousa
Được phát hành: (2020)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Bằng: Geib, Daniela
Được phát hành: (2025)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Bằng: Viana, Rejane da Silva
Được phát hành: (2022)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Bằng: Rocha, Alan Pierre Chaves
Được phát hành: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Bằng: Machado, Rodrigo Marques
Được phát hành: (2016)

Mineração juridicamente sustentável
Bằng: Remédio Júnior, José Ângelo
Được phát hành: (2012)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Bằng: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Được phát hành: (2024)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Bằng: Pereira, Ryan Brwner Lima
Được phát hành: (2018)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Bằng: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Được phát hành: (2015)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Bằng: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Được phát hành: (2024)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Được phát hành: (2019)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Bằng: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Được phát hành: (2022)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Bằng: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Được phát hành: (2017)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Bằng: Rigolin, Ivan Barbosa
Được phát hành: (2019)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Bằng: Kelly Cristina Costa
Được phát hành: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Bằng: Franco, Dmitri Montanar
Được phát hành: (2007)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Bằng: Mosmann, Marcelo Pretto
Được phát hành: (2021)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Bằng: Reis, Émilien Vilas Boas
Được phát hành: (2020)

Proteção ambiental e atividade minerária
Bằng: Corrêa, Jacson
Được phát hành: (2001)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Bằng: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Được phát hành: (2002)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Bằng: Bianchi, Patrícia Ralianko
Được phát hành: (2022)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Bằng: Cavalcanti, Klester
Được phát hành: (2020)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Bằng: Mascarello, Marcela de Avellar
Được phát hành: (2024)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Bằng: Lara, Marco Aurélio Souza
Được phát hành: (2020)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Bằng: Lopes, Márcio Mauro Dias
Được phát hành: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Bằng: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Được phát hành: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso