DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Politica ambiental Biodiversidade Direito ambiental brasileiro Direito internacional Soberania Environmental politics Biodiversity Brasilian environmental law International law Sovereignty |
| Rochtain ar líne: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8143&idi1 |
Míreanna comhchosúla
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
de réir: ELISA SESANA GOMES
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
de réir: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
de réir: Siragna, Marilene Novelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
de réir: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito e governança ambiental global
de réir: Lehmen, Alessandra
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
de réir: Oliveira, Alice Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
de réir: Bruno, Simara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
de réir: Carapiá, Augusto Pascholatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desafios da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
de réir: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
de réir: Bellizzi, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
de réir: Lovatto, Poliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
de réir: Jardim, Anna Carolina Salgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)