DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Na minha lista:
| Autor principal: | ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Politica ambiental Biodiversidade Direito ambiental brasileiro Direito internacional Soberania Environmental politics Biodiversity Brasilian environmental law International law Sovereignty |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8143&idi1 |
Registos relacionados
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Por: Sartori, Liane Pioner
Publicado em: (2014)
Por: Sartori, Liane Pioner
Publicado em: (2014)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado em: (2017)
Por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado em: (2017)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Por: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicado em: (2016)
Por: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicado em: (2016)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado em: (2009)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado em: (2020)
Por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado em: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)
Por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Por: Siragna, Marilene Novelli
Publicado em: (2018)
Por: Siragna, Marilene Novelli
Publicado em: (2018)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado em: (2017)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)
Por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado em: (2018)
Por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado em: (2018)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
Por: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Publicado em: (2006)
Por: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Publicado em: (2006)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2022)
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2022)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Por: Oliveira, Alice Pacheco
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Alice Pacheco
Publicado em: (2022)
Direito e governança ambiental global
Por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Por: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado em: (2022)
Por: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado em: (2022)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Por: Bruno, Simara Ferreira
Publicado em: (2019)
Por: Bruno, Simara Ferreira
Publicado em: (2019)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
Por: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Publicado em: (2024)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado em: (2016)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2013)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2013)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)
Por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado em: (2021)
Por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado em: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado em: (2020)
Por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado em: (2020)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Por: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicado em: (2022)
Por: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicado em: (2022)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado em: (2015)
Por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado em: (2015)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado em: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Por: Lovatto, Poliana
Publicado em: (2020)
Por: Lovatto, Poliana
Publicado em: (2020)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Por: Veiga, Silmara
Publicado em: (2021)
Por: Veiga, Silmara
Publicado em: (2021)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Por: Martins, Letícia da Costa
Publicado em: (2008)
Por: Martins, Letícia da Costa
Publicado em: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Por: Felix, Adriano da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Felix, Adriano da Silva
Publicado em: (2015)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Flores, Andiara
Publicado em: (2014)
Por: Flores, Andiara
Publicado em: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Por: Sartori, Liane Pioner
Publicado em: (2014) -
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010) -
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado em: (2017) -
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017) -
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Por: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicado em: (2016)