Obálka

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Andrade, Paulo Antonio Rufino
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mata atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação ambiental Atlantic forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental compensation
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7943

Podobné jednotky

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

Asas da mata atlântica
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Autor: Scardua, Fernando Paiva
Vydáno: (2011)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Autor: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Vydáno: (2022)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Autor: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Vydáno: (2020)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2023)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Autor: Melo, Estefania Momm de
Vydáno: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Autor: Peres, Christiane Stefani
Vydáno: (2010)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Autor: Maciel, Amanda Amorim
Vydáno: (2017)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
Autor: Peres, Waldir Rugero
Vydáno: (2013)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Autor: Nino Antonio Camini
Vydáno: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Vydáno: (2024)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Autor: Macedo, Laíse Helena Silva
Vydáno: (2017)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Meraz Castillo, Armando
Vydáno: (2015)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Autor: Gaio, Alexandre
Vydáno: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Autor: Merlo, Suzane Girondi Culau
Vydáno: (2020)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Autor: Arend, Cássio Alberto
Vydáno: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
Autor: Araújo, Bernadete Fernandes de
Vydáno: (2016)

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