Azala

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Andrade, Paulo Antonio Rufino
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mata atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação ambiental Atlantic forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental compensation
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7943

Antzeko izenburuak

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)

Asas da mata atlântica
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
nork: Scardua, Fernando Paiva
Argitaratua: (2011)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Mata Atlântica e desertificação
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2023)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
nork: Melo, Estefania Momm de
Argitaratua: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
nork: Peres, Waldir Rugero
Argitaratua: (2013)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)

Proteção jurídica do bioma caatinga
nork: Lima, João Paulo Alves de
Argitaratua: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
Argitaratua: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
nork: Rocha, Rogério Fernandes
Argitaratua: (2018)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
nork: Gaio, Alexandre
Argitaratua: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2021)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
nork: Arend, Cássio Alberto
Argitaratua: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
nork: Araújo, Bernadete Fernandes de
Argitaratua: (2016)

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