Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mata atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação ambiental Atlantic forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental compensation |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7943 |
Míreanna comhchosúla
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Menos sapos na Mata Atlântica
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mata Atlântica e desertificação
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
de réir: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
de réir: Melo, Estefania Momm de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
de réir: Peres, Christiane Stefani
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
de réir: Peres, Waldir Rugero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção jurídica do bioma caatinga
de réir: Lima, João Paulo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
de réir: Araújo, Bernadete Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Araújo, Bernadete Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)