Ata uhi

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Andrade, Paulo Antonio Rufino
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mata atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação ambiental Atlantic forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental compensation
Urunga tuihono:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7943

Ngā tūemi rite

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)

Asas da mata atlântica
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
I whakaputaina: (2011)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
mā: Melo, Estefania Momm de
I whakaputaina: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
mā: Peres, Christiane Stefani
I whakaputaina: (2010)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
mā: Peres, Waldir Rugero
I whakaputaina: (2013)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

Proteção jurídica do bioma caatinga
mā: Lima, João Paulo Alves de
I whakaputaina: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
mā: Hazenfratz, Taynara Ferreira
I whakaputaina: (2024)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
mā: Meraz Castillo, Armando
I whakaputaina: (2015)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
mā: Gaio, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
I whakaputaina: (2020)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2021)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
mā: Arend, Cássio Alberto
I whakaputaina: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

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