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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moraes, William Thiago de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2019
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Outros Poder de tributar. extrafiscalidade tributária. protetor recebedor. extrafiscalidade ambiental. tributação do mercado de carbono.
On-line přístup:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11454

Podobné jednotky

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2010)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2012)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Autor: SILVA, Marcos Fernandes
Vydáno: (2022)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Autor: Matos, Raimundo Giovanni França
Vydáno: (2018)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Autor: Oliveira, Douglas Luis de
Vydáno: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Autor: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Vydáno: (2004)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Autor: Santana, Vitor de Sá
Vydáno: (2014)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Autor: GIORDANO, Caroline Leite
Vydáno: (2021)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Autor: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Vydáno: (2013)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Vydáno: (2014)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Autor: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Vydáno: (2013)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2006)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Cartaxo, Beatriz Rolim
Vydáno: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Cartaxo, Beatriz Rolim
Vydáno: (2017)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2006)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2019)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Autor: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Vydáno: (2016)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)

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