A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Outros Poder de tributar. extrafiscalidade tributária. protetor recebedor. extrafiscalidade ambiental. tributação do mercado de carbono. |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11454 |
Eitemau Tebyg
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
gan: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Cyhoeddwyd: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
gan: Carmo, Edmilson Lopes do
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carmo, Edmilson Lopes do
Cyhoeddwyd: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
gan: Mamed, Danielle de Ouro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mamed, Danielle de Ouro
Cyhoeddwyd: (2012)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
gan: Furlan, Melissa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Furlan, Melissa
Cyhoeddwyd: (2008)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
gan: Matos, Raimundo Giovanni França
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matos, Raimundo Giovanni França
Cyhoeddwyd: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
gan: Tada, Telma de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Tada, Telma de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
gan: Tada, Telma de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Tada, Telma de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
gan: Santana, Vitor de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santana, Vitor de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
gan: GIORDANO, Caroline Leite
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: GIORDANO, Caroline Leite
Cyhoeddwyd: (2021)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
gan: PACHECO, Jéssica dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: PACHECO, Jéssica dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
gan: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2013)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
gan: Sass, Liz Beatriz
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Sass, Liz Beatriz
Cyhoeddwyd: (2006)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
gan: Cartaxo, Beatriz Rolim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cartaxo, Beatriz Rolim
Cyhoeddwyd: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
gan: Cartaxo, Beatriz Rolim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cartaxo, Beatriz Rolim
Cyhoeddwyd: (2017)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2006)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
gan: Limmer, Flávia da Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Limmer, Flávia da Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
gan: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)