A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Moraes, William Thiago de |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Outros Poder de tributar. extrafiscalidade tributária. protetor recebedor. extrafiscalidade ambiental. tributação do mercado de carbono. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11454 |
समान संसाधन
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
द्वारा: Marotti, Ana Cristina Bagatini
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marotti, Ana Cristina Bagatini
प्रकाशित: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
द्वारा: Marotti, Ana Cristina Bagatini
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marotti, Ana Cristina Bagatini
प्रकाशित: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
द्वारा: Carmo, Edmilson Lopes do
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Carmo, Edmilson Lopes do
प्रकाशित: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
द्वारा: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2010)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
द्वारा: Mamed, Danielle de Ouro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mamed, Danielle de Ouro
प्रकाशित: (2012)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
द्वारा: SILVA, Marcos Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: SILVA, Marcos Fernandes
प्रकाशित: (2022)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
द्वारा: Furlan, Melissa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Furlan, Melissa
प्रकाशित: (2008)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
द्वारा: Matos, Raimundo Giovanni França
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Matos, Raimundo Giovanni França
प्रकाशित: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
द्वारा: Tada, Telma de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Tada, Telma de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
द्वारा: Tada, Telma de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Tada, Telma de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
द्वारा: Oliveira, Douglas Luis de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Oliveira, Douglas Luis de
प्रकाशित: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
द्वारा: Lima, Cintia Roberta Gomes de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Lima, Cintia Roberta Gomes de
प्रकाशित: (2004)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
द्वारा: Kussler, Michele Betina
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Kussler, Michele Betina
प्रकाशित: (2006)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
द्वारा: Santana, Vitor de Sá
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santana, Vitor de Sá
प्रकाशित: (2014)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
द्वारा: GIORDANO, Caroline Leite
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: GIORDANO, Caroline Leite
प्रकाशित: (2021)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
द्वारा: PACHECO, Jéssica dos Santos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: PACHECO, Jéssica dos Santos
प्रकाशित: (2017)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
द्वारा: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
प्रकाशित: (2011)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
द्वारा: Rocha, João Carlos de Carvalho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Rocha, João Carlos de Carvalho
प्रकाशित: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
प्रकाशित: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
द्वारा: Sass, Liz Beatriz
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Sass, Liz Beatriz
प्रकाशित: (2006)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
द्वारा: Cartaxo, Beatriz Rolim
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cartaxo, Beatriz Rolim
प्रकाशित: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
द्वारा: Cartaxo, Beatriz Rolim
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cartaxo, Beatriz Rolim
प्रकाशित: (2017)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2006)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
द्वारा: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
प्रकाशित: (2016)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
द्वारा: Silva, Carlyson Renato Alves da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Carlyson Renato Alves da
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013) -
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021) -
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
द्वारा: Marotti, Ana Cristina Bagatini
प्रकाशित: (2023)