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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Moraes, William Thiago de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2019
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Outros Poder de tributar. extrafiscalidade tributária. protetor recebedor. extrafiscalidade ambiental. tributação do mercado de carbono.
Liŋkkat:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11454

Geahča maid

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dahkki: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Almmustuhtton: (2013)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Dahkki: Carmo, Edmilson Lopes do
Almmustuhtton: (2024)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Dahkki: Machado, Auro de Quadros
Almmustuhtton: (2010)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Dahkki: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2016)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Mamed, Danielle de Ouro
Almmustuhtton: (2012)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Dahkki: SILVA, Marcos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Dahkki: Matos, Raimundo Giovanni França
Almmustuhtton: (2018)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Dahkki: Tada, Telma de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Dahkki: Tada, Telma de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Dahkki: Oliveira, Douglas Luis de
Almmustuhtton: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dahkki: FEIO, Luiza Gaspar
Almmustuhtton: (2018)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dahkki: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Almmustuhtton: (2004)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dahkki: Kussler, Michele Betina
Almmustuhtton: (2006)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dahkki: Santana, Vitor de Sá
Almmustuhtton: (2014)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Dahkki: GIORDANO, Caroline Leite
Almmustuhtton: (2021)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Dahkki: PACHECO, Jéssica dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Dahkki: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Almmustuhtton: (2011)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Almmustuhtton: (2014)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Almmustuhtton: (2013)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Dahkki: Sass, Liz Beatriz
Almmustuhtton: (2006)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dahkki: Cartaxo, Beatriz Rolim
Almmustuhtton: (2017)

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Dahkki: Cartaxo, Beatriz Rolim
Almmustuhtton: (2017)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2006)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Dahkki: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Dahkki: Limmer, Flávia da Costa
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Dahkki: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Almmustuhtton: (2016)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)

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