A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Saved in:
| 主要作者: | Moraes, William Thiago de |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Outros Poder de tributar. extrafiscalidade tributária. protetor recebedor. extrafiscalidade ambiental. tributação do mercado de carbono. |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11454 |
相似書籍
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
由: Carmo, Edmilson Lopes do
出版: (2024)
由: Carmo, Edmilson Lopes do
出版: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
由: Mamed, Danielle de Ouro
出版: (2012)
由: Mamed, Danielle de Ouro
出版: (2012)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
由: SILVA, Marcos Fernandes
出版: (2022)
由: SILVA, Marcos Fernandes
出版: (2022)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
由: Furlan, Melissa
出版: (2008)
由: Furlan, Melissa
出版: (2008)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
由: FEIO, Luiza Gaspar
出版: (2018)
由: FEIO, Luiza Gaspar
出版: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
由: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版: (2004)
由: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版: (2004)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
由: Kussler, Michele Betina
出版: (2006)
由: Kussler, Michele Betina
出版: (2006)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
由: Santana, Vitor de Sá
出版: (2014)
由: Santana, Vitor de Sá
出版: (2014)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
由: GIORDANO, Caroline Leite
出版: (2021)
由: GIORDANO, Caroline Leite
出版: (2021)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
由: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版: (2017)
由: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版: (2017)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
由: Rocha, João Carlos de Carvalho
出版: (2007)
由: Rocha, João Carlos de Carvalho
出版: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
由: Sass, Liz Beatriz
出版: (2006)
由: Sass, Liz Beatriz
出版: (2006)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2006)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2006)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2019)
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
由: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
出版: (2016)
由: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
出版: (2016)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
相似書籍
-
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013) -
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021) -
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)