Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental; filosofia do direito; história do direito; cidades; evolução Environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381 |
Ítems similars
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
Natureza, direito e homem
per: Gomes, Ariel Koch
Publicat: (2011)
per: Gomes, Ariel Koch
Publicat: (2011)
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
per: Machado, Telma Maria Santos
Publicat: (2014)
per: Machado, Telma Maria Santos
Publicat: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
per: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicat: (2017)
per: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicat: (2017)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
per: Loges, Felipe
Publicat: (2010)
per: Loges, Felipe
Publicat: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
per: Silva, Juliana Prado da
Publicat: (2017)
per: Silva, Juliana Prado da
Publicat: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
Os pioneiros da América do Sul
per: Bicudo, Francisco
Publicat: (2012)
per: Bicudo, Francisco
Publicat: (2012)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
Estudos avançados
per: Universidade de São Paulo
Publicat: (1987)
per: Universidade de São Paulo
Publicat: (1987)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
per: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicat: (2024)
Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo
per: SILVA, Ricardo Albuquerque da
Publicat: (1998)
per: SILVA, Ricardo Albuquerque da
Publicat: (1998)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
per: Santos, Átila Leite dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Átila Leite dos
Publicat: (2019)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
per: Rocha, Leonel Severo
Publicat: (2015)
per: Rocha, Leonel Severo
Publicat: (2015)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
per: Penha, Thaluana Alves da
Publicat: (2023)
per: Penha, Thaluana Alves da
Publicat: (2023)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
Mineração juridicamente sustentável
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
per: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicat: (2018)
per: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicat: (2018)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)