Azala

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gossn, Alexandre dos Santos
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental; filosofia do direito; história do direito; cidades; evolução Environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381

Antzeko izenburuak

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)

Natureza, direito e homem
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
nork: Machado, Telma Maria Santos
Argitaratua: (2014)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
nork: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Argitaratua: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

Os pioneiros da América do Sul
nork: Bicudo, Francisco
Argitaratua: (2012)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
nork: Silva, Juliana Prado da
Argitaratua: (2017)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)

Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo
nork: SILVA, Ricardo Albuquerque da
Argitaratua: (1998)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
nork: Rocha, Leonel Severo
Argitaratua: (2015)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Estudos avançados
nork: Universidade de São Paulo
Argitaratua: (1987)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
nork: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Argitaratua: (2018)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
nork: Porto, Rafaela Granja
Argitaratua: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
nork: Sousa, Bárbara Dantas de
Argitaratua: (2024)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)

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