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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gossn, Alexandre dos Santos
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental; filosofia do direito; história do direito; cidades; evolução Environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution
Linkit:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381

Samankaltaisia teoksia

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Tekijä: Vieira, Maria Jose Goulart
Julkaistu: (2020)

Natureza, direito e homem
Tekijä: Gomes, Ariel Koch
Julkaistu: (2011)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
Tekijä: Machado, Telma Maria Santos
Julkaistu: (2014)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tekijä: Coutinho, Ricardo Silva
Julkaistu: (2016)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tekijä: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Julkaistu: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Tekijä: Loges, Felipe
Julkaistu: (2010)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Tekijä: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Julkaistu: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Tekijä: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Julkaistu: (2020)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Tekijä: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Julkaistu: (2021)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Tekijä: Ceron, Lucas Freier
Julkaistu: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2014)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Tekijä: Sabatino Caldeyro, Veronica
Julkaistu: (2005)

Os pioneiros da América do Sul
Tekijä: Bicudo, Francisco
Julkaistu: (2012)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Tekijä: Costa, Karina Garcia
Julkaistu: (2016)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Rech, Adivandro
Julkaistu: (2014)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
Tekijä: Silva, Juliana Prado da
Julkaistu: (2017)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Tekijä: Alves, Ruben Bento
Julkaistu: (2021)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2008)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Tekijä: Santos, Átila Leite dos
Julkaistu: (2019)

Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo
Tekijä: SILVA, Ricardo Albuquerque da
Julkaistu: (1998)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Tekijä: Rocha, Leonel Severo
Julkaistu: (2015)

Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)

Estudos avançados
Tekijä: Universidade de São Paulo
Julkaistu: (1987)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tekijä: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Julkaistu: (2018)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Tekijä: Santos, Márcia Alvarenga dos
Julkaistu: (2019)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
Julkaistu: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2009)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Tekijä: Sousa, Bárbara Dantas de
Julkaistu: (2024)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)

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