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Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Telli, Isadora Postal
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2015
Assuntos:	Applicable law Direito ambiental Empiric research Environment protection Foreign investment Icsid Investimentos estrangeiros Investor state dispute resolution Proteção ambiental
On-line přístup:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/

Podobné jednotky

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Autor: Toledo, Andressa Soares Borges
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
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Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2021)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
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Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
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A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
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Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
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Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
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O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
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Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
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Regulação ambiental no direito internacional do investimento
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
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Vydáno: (2014)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Autor: Barcellos, Rodrigo Alves
Vydáno: (2017)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
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Salles quer apito (e menos terras protegidas)
Autor: França, Anna
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Autor: Franco, Caroline da Rocha
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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Caderno das cidades 2013
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Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)

Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
Autor: Boueri, Rogério
Vydáno: (2013)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Autor: Almeida, Thiago Ferreira
Vydáno: (2023)

Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Autor: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
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Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Autor: Silva, Gabriel Eliseu
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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