Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Applicable law Direito ambiental Empiric research Environment protection Foreign investment Icsid Investimentos estrangeiros Investor state dispute resolution Proteção ambiental |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/ |
Lignende værker
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
af: Mesquita, Alebe Linhares
Udgivet: (2017)
af: Mesquita, Alebe Linhares
Udgivet: (2017)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2023)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
af: Mendes, Gabriel Lima
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Gabriel Lima
Udgivet: (2022)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2020)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2020)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
af: Barcellos, Rodrigo Alves
Udgivet: (2017)
af: Barcellos, Rodrigo Alves
Udgivet: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
af: França, Anna
Udgivet: (2020)
af: França, Anna
Udgivet: (2020)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
Caderno das cidades 2013
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
af: Boueri, Rogério
Udgivet: (2013)
af: Boueri, Rogério
Udgivet: (2013)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
af: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Udgivet: (2024)
af: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Udgivet: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
af: Silva, Gabriel Eliseu
Udgivet: (2019)
af: Silva, Gabriel Eliseu
Udgivet: (2019)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2013)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2013)