Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Na minha lista:
| Autor principal: | Telli, Isadora Postal |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Applicable law Direito ambiental Empiric research Environment protection Foreign investment Icsid Investimentos estrangeiros Investor state dispute resolution Proteção ambiental |
| Acesso em linha: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/ |
Registos relacionados
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado em: (2023)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado em: (2024)
Por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado em: (2024)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2026)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2026)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado em: (2017)
Por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado em: (2017)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2019)
Por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2023)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2014)
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2014)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
Por: Vanoni, Daniel Bofill
Publicado em: (2024)
Por: Vanoni, Daniel Bofill
Publicado em: (2024)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
Por: Mendes, Gabriel Lima
Publicado em: (2022)
Por: Mendes, Gabriel Lima
Publicado em: (2022)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado em: (2014)
Por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado em: (2014)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado em: (2017)
Por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado em: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado em: (2009)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
Por: França, Anna
Publicado em: (2020)
Por: França, Anna
Publicado em: (2020)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Caderno das cidades 2013
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2019)
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2020)
Por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2020)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (1980)
Por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (1980)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
Por: Boueri, Rogério
Publicado em: (2013)
Por: Boueri, Rogério
Publicado em: (2013)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado em: (2024)
Por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado em: (2024)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado em: (2023) -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado em: (2024) -
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021) -
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2026) -
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado em: (2017)