Obálka

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Giacometti, Renata Brockelt
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2021
Assuntos:	Indígenas da américa do sul brasil estatuto legal, leis, etc. Sociologia ambiental Meio ambiente aspectos sociais Direito ambiental Sociologia
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/74753

Podobné jednotky

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2017)

Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin
Autor: Antonio, Juliana Mara
Vydáno: (2019)

A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
Autor: Bellizzi, Marcus Vinicius
Vydáno: (2022)

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
Autor: Andrade, Daniel Fonseca de
Vydáno: (2018)

Subserviência ao capital : educação ambiental sob o signo do antiecologismo
Autor: Layrargues, Philippe Pomier
Vydáno: (2018)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Autor: Anabelle Santos Lages
Vydáno: (2010)

Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
Autor: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Vydáno: (2017)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Autor: Garcia, Daniele Goldner
Vydáno: (2013)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2021)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Autor: Freitas, Priscilla Bitencourt
Vydáno: (2016)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Autor: Hüller, Chris Regina
Vydáno: (2012)

A aldeia dos primatas
Autor: Gerarque, Eduardo
Vydáno: (2022)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

A terra das árvores
Autor: Gerarque, Eduardo
Vydáno: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
Autor: Bicudo, Francisco
Vydáno: (2012)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Autor: Tavares Neto, José Querino
Vydáno: (2017)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

As sociedades de advogados como agentes de transformação
Autor: Valle, Regina do
Vydáno: (2008)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Autor: Moita Neto, José Machado
Vydáno: (2013)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
Autor: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Vydáno: (2011)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2019)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2018)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1999)

Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Autor: Santos, Mariana Corrêa dos
Vydáno: (2015)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

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