A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Indígenas da américa do sul brasil estatuto legal, leis, etc. Sociologia ambiental Meio ambiente aspectos sociais Direito ambiental Sociologia |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://hdl.handle.net/1884/74753 |
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প্রকাশিত: (2017)
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প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Moita Neto, José Machado
প্রকাশিত: (2013)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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প্রকাশিত: (2024)
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প্রকাশিত: (2013)
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প্রকাশিত: (2020)
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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
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