A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Extrafiscalidade tributária Tributação ambiental Política de preservação ambiental Extrafiscalidade tax Tax environment Politics of environmental conservation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9702 |
Ижил төстэй зүйлс
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
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A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
-н: Carmo, Edmilson Lopes do
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
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-н: Bezerra, Bruno Boldrin
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
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-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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Хэвлэсэн: (2006)
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
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Хэвлэсэн: (2016)
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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Хэвлэсэн: (2024)
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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
-н: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
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