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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2008
Assuntos:	Extrafiscalidade tributária Tributação ambiental Política de preservação ambiental Extrafiscalidade tax Tax environment Politics of environmental conservation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9702

Benzer Materyaller

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Yazar:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Yazar:: Sartori, Paola Mondardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Yazar:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Yazar:: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Yazar:: Moraes, William Thiago de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Yazar:: Carmo, Edmilson Lopes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Matta, João Lopes de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Yazar:: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Yazar:: Ribeiro, Luiza Tonial
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Yazar:: Polesso, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Yazar:: Lopes, Isabela Cararo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Yazar:: Ruzene, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Yazar:: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Yazar:: Santos, Átila Leite dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Isabel Nader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Yazar:: Cunha, Lucas Neves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Yazar:: Santos, Karen Arieli Mello dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Yazar:: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Yazar:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Yazar:: Maciel, Alexandre Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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